O Comitê da Câmara dos EUA aprova um projeto de lei para fortalecer a supervisão de stablecoins

Os legisladores dos EUA estão promovendo uma legislação sobre stablecoins com o objetivo de aumentar a transparência, proteger reservas e fortalecer o papel do dólar nos pagamentos digitais.

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos deu um passo importante ao aprovar o projeto de lei STABLE Act (Stablecoin Transparency and Accountability for a Better Ledger Economy). A proposta, aprovada com uma votação de 32-17, segue agora para uma votação completa na Câmara.

Estabelecendo transparência e proteção ao consumidor

O projeto de lei busca regulamentar as stablecoins de pagamento, como USDT e USDC, estabelecendo diretrizes claras para garantir a transparência nas reservas de tokens. A ideia central é garantir que os emissores mantenham ativos equivalentes em dólares suficientes para respaldar o suprimento circulante, promovendo confiança no mercado financeiro digital.

Além disso, as principais disposições do STABLE Act se concentram na proteção do consumidor e na redução de riscos associados ao uso de stablecoins. A legislação também visa fortalecer o papel do dólar no ecossistema financeiro digital, consolidando sua posição como moeda de reserva mundial.

Modernização da infraestrutura de pagamento

Os apoiadores do projeto afirmam que a nova legislação ajudará a modernizar a infraestrutura de pagamento dos Estados Unidos, tornando as transações financeiras mais rápidas, econômicas e seguras. O congressista Dan Meuser destacou que a proposta reforça a posição global do dólar, enquanto o congressista Troy Downing ressaltou a importância de equilibrar inovação tecnológica com robustas proteções ao consumidor.

Próximos passos

Com a aprovação no Comitê, a expectativa é que o STABLE Act passe pela votação na Câmara em breve. Se aprovado, o projeto poderá redefinir o futuro das stablecoins nos Estados Unidos, garantindo uma estrutura regulatória sólida para o setor e promovendo um ambiente seguro para os usuários.